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Áreas de atuação

Direito

do Desporto

» Assessoria jurídica integral aos players do desporto (atletas, clubes e outros)

» Elaboração e acompanhamento dos contratos de trabalho desportivos, formação desportiva, intermediação e assessoria empresarial de atletas etc.

» Planejamento migratório, fiscal e patrimonial voltado a atletas profissionais e amadores  

» Constituição e acompanhamento de sociedades desportivas em Portugal

» Defesa perante os órgãos de justiça desportiva em Portugal e na Europa

» Inscrição de atletas perante os órgãos de administração do desporto em Portugal

Consultoria e Advocacia Internacional

» Execução de sentenças estrangeiras em Portugal e Europa 

» Busca patrimonial no território português e europeu e repatriação de recursos

» Planejamento sucessório e proteção patrimonial 

» Planejamento fiscal-tributário no espaço Brasil, Portugal e Europa

» Planejamento previdenciário e defesa de interesses perante a Segurança Social e os tribunais judiciais em Portugal

» Apoio e extensão jurídica a escritórios de advocacia brasileiros e consultores empresariais 

Direito Penal e Contraordenações

» Assessoria jurídica integral a arguidos nas fases de inquérito, instrução julgamento, recursos e execução

»  Assistentes de acusação e pedidos de indenização civil (elaboração de queixa,acusação particular, requerimento de abertura de instrução, etc.)

 

» Assessoria jurídica integral no campo das contraordenações decorrentes da prática de infrações tributárias, ambientais, laborais, estradais e outras 

» Questões relacionadas à responsabilidade penal da pessoa coletiva

» Atuação na defesa dos interesses das vítimas de crimes cibernéticos 

» Atuação perante o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH)

Direito Imobiliário

» Assessoria jurídica integral a imobiliárias em questões que envolvam ações de arrendamento, compra e venda e outras

» Acompanhamento de constituição de usufruto, uso e habitação, servidões e outros direitos reais

» Assessoria a aquisição, regulamentação e administração de propriedade horizontal - representação em assembleia de condomínio etc.

» Assessoria para a constituição e licenciamento de empreendimentos turísticos (alojamento local, hotéis etc.)

» Acompanhamento de ação de despejo

Negócios e Investimentos

» Assessoria jurídica integral a investidores e entidades empresariais para criação e desenvolvimento de negócios no espaço português e europeu

» Constituição e reestruturação de sociedades (cisão, fusão e aquisição)  

» Elaboração e acompanhamento de contratos comerciais (alienação de participação societária, acordos parassociais, trespasse e outros)  

» Acompanhamento em processos de recuperação e revitalização de empresas

» Assessoria de registo de propriedade industrial em Portugal (marcas, patentes e designs)

Direito Internacional Privado

» Assessoria jurídica integral às questões de mobilidade internacional

» Elaboração de pareceres para a migração, obtenção de vistos e nacionalidade portuguesa

» Elaboração de testamentos e doações, abertura e acompanhamento de inventários em razão do divórcio e morte em âmbito transnacional

» Atuação nos tribunais judicias em causas de divórcio, partilha de bens e separação de pessoas, fixação de pensão de alimentos e outros assuntos relacionados ao direito de família que demandem em contextos transfronteiriços

Direito Bancário e Securitário

» Acompanhamento e elaboração de contratos bancários

» Análise e readequação de créditos bancários

» Assessoria jurídica integral a seguradoras, corretoras e mediadores 

» Defesa de interesses na esfera judicial na atividade seguradora e de sinistros

» Análise e reestruturação de passivo bancário (financiamentos, créditos imobiliários etc.)

» Apoio jurídico constante a seguradoras e mediadoras em questões de seguro 

 

 

 

Direito da Medicina e Saúde

» Defesa em ações de responsabilidade civil e criminal de médicos e outros profissionais da área da saúde

» Defesa e acompanhamento de procedimentos ético disciplinares perante as ordens profissionais

» Elaboração e acompanhamento de contratos médicos

 

» Assessoria jurídica a utentes em questões envolvendo a recusa de cuidados, proteção de dados, responsabilidade médica e outros